- 08/05/2006
Novas regras reduzem a inadimplência.
A queda-de-braço entre quem financiou um imóvel e não conseguiu terminar de pagá-lo e seus credores começa a esboçar uma trégua. Se os embates na Justiça er...
- 21/02/2006
STF aprova penhora de bem único e reanima mercado.
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal põe panos quentes em uma polêmica no mercado de locação imobiliária e dá novo ânimo a quem quer alugar um imóvel.No julgam...
- 09/01/2006
Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal
A nova fórmula de cobrança do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que incide sobre a compra e a venda de imóveis, tem levado construtoras à Justiça para...
- 28/12/2005
Fiança locatícia no novo Código Civil
A fiança prestada em contrato de locação de imóvel tem motivado algumas dúvidas, em face da vigência, desde de 11/01/2003, do novo Código Civil. Sobre o tema, a vice-pres...
- 18/07/2003
Lei das Incorporações Imobiliárias
A Lei nº 4.591/64 regulamenta também, em seu Título I, os condomínios. Nesta seção, você encontra os capítulos referentes às incorporações imobiliárias. Lei n° 4.591 ...
- 18/07/2003
Lei dos Condomínios
A Lei nº 4.591/64 regulamenta também, em seu Título II, as incorporações imobiliárias. Nesta seção, você encontra os capítulos referentes aos condomínios. Lei n° 4.59...
- 18/07/2003
Lei do inquilinato.
LEI 8.245 DE 18/10/1991 - D.O.U. 21/10/1991 Dispõe sobre as Locações dos Imóveis Urbanos e os Procedimentos a elas pertinentes. TÍTULO I - Da Locação (artigos 1 a 57)...
- 00/00/0000
STJ confirma validade de uso do FCVS
A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, em decisão unânime, manter acórdão anterior, do ministro Humberto Gomes de Barros, que aceitou a teor...
